``SUZANE DEIXA PRISÃO TEMPORARIAMENTE PELO DIA DAS MÃES´´

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, foi autorizada a deixar a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, em razão do Dia das Mães. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Suzane obteve o benefício da saída temporária e deixou a ala de regime semiaberto por volta das 9 horas desta quarta-feira, 9, por decisão judicial. Ela deverá retornar à unidade no próximo dia 10.

Ainda segundo a Secretaria, a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. A autorização é dada apenas a condenados que cumprem pena em regime semiaberto e com bom comportamento, por prazo não superior a sete dias. A lei que prevê a concessão do benefício até cinco vezes por ano estabelece que a autorização é dada para "visita à família".

Seu advogado Rui Freire não informou onde Suzane vai passar o Dia das Mães.

SITE: ISTOÉ

GOVERNADOR FALA OUTRA VEZ SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE QUIXERAMOBIM

O governador Camilo Santana voltou a falar sobre liberação de recursos federais para o início das atividades do Hospital Regional do Sertão Central, localizado em Quixeramobim.

Esta é a segunda vez que Camilo dá esse tipo de garantia sobre o equipamento inaugurado há mais de um anos.

Na primeira, após reunião com o então Ministro da saúde, Marcelo castro, a assessoria de Camilo disse que o equipamento começaria a funcionar no primeiro trimestre deste ano. Não aconteceu. Agora, Camilo diz de novo: “Conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central.”

Agora, segundo a explicação do governador – que também prometeu, durante a campanha eleitoral, defender a instalação do curso de medicina em Quixadá e, depois de eleito, nunca mais tocou no assunto -, “já foi publicada a portaria que garante o repasse extra de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) ao ano para ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidades do Estado do Ceará.” Com isto, diz, será possível iniciar a prestação de serviços no hospital regional.

Desta vez Camilo não deu data para que o Hospital comece a funcionar. Se a ordem de prioridades do petista seguir o modelo da ordem de prioridades do seu antecessor, alguém duvida que tudo vai ser deixado para as vésperas das eleições?

SITE; MONÓLITOSPOST 

JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO DE DELEGADO PARA NOVO ORIENTE

O juiz substituto da comarca de Novo Oriente, Cristiano Sousa de Carvalho, determinou, nesta segunda-feira (02), em sede de liminar, que o Estado do Ceará proceda à nomeação, lotação ou designação de um delegado de polícia titular, três inspetores e dois escrivães de polícia, para a Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, entre os servidores devidamente aprovados em concurso público, no prazo de 60 dias, a contar da intimação da decisão.

Conforme o magistrado o descumprimento da obrigação de fazer, em caráter de urgência, acarretará a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 3.000,00, para cada dia de atraso, que será destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, na forma dos artigos 11 e 13 da Lei nº 7.347/85. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça Jairo Pereira Pequeno Neto.

Na ACP, o representante do MPCE sustenta que a falta de efetivo da Polícia Civil no município consubstancia grave omissão estatal no seu dever de garantir a segurança pública da população, impede o pleno desenvolvimento das atribuições constitucionais da polícia judiciária estadual, além de ofender diversos dispositivos constitucionais (artigo 5º, caput; 7º, caput; 129, VII e 144, parágrafos 4º e 7º, todos da Constituição Federal de 1988) e criar a sensação local de insegurança, diante da impunidade da maioria dos crimes.

O promotor de Justiça argumenta, também, que a medida judicial não subjugaria o princípio da separação dos poderes, porquanto pacífico o entendimento na jurisprudência pátria de que o judiciário pode suprir a omissão inconstitucional do Estado na implementação de garantias fundamentais, uma vez que não haveria discricionariedade do gestor, nesta seara.

Os delitos ocorridos em Novo Oriente, atualmente, ficam a cargo do titular da Delegacia Regional de Crateús, que também é responsável pelas ocorrências criminais de Poranga, Independência, Ipaporanga, ou seja, a mesma autoridade policial exerce suas funções em cinco municípios da região dos Inhamuns, o que inviabiliza demasiadamente o bom desempenho de suas funções e viola os dispositivos presentes na Lei Estadual nº 12.124/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Fonte: http://www.mpce.mp.br/2016/05/03/justica-determina-nomeacao-de-delegado-inspetores-e-escrivaes-em-novo-oriente/

JUSTIÇA DE SÃO PAULO ENVIA PEDIDO DE PRISÃO DE LULA PARA SÉRGIO MORO

A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês.

A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras.

A investigação do Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que Lula recebeu valores provenientes do esquema de corrupção na Petrobras por meio de um repasse disfarçado para o imóvel no Guarujá (SP).

Ao menos R$ 1 milhão teria sido repassado pela construtora OAS por meio de reformas e móveis de luxo implantadas na propriedade. Apesar do petista negar a acusação, o MPF apurou que funcionários do apartamento confirmam o envolvimento de Lula e seus parentes com o imóvel.

Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado em outras frentes da Lava Jato, a apuração ocorre sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. Como a nomeação de Lula foi suspensa pelo Supremo, ele permanece sem a prerrogativa.

Com informações da Veja.com e Exame.com

WHATSAPP EMITE NOTA SE DIZ ``DECEPCIONADO´´ COM BLOQUEIO NO BRASIL

O WhatsApp se posicionou contra o bloqueio do aplicativo no Brasil, iniciado às 14 horas desta segunda-feira, 2. A empresa emitiu uma nota em que reforça a posição de que não é capaz de atender às demandas da Justiça brasileira.

 

+ Oito alternativas ao WhatsApp

 

 

Veja a nota completa:

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos".

 

A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), no dia 26, e começou a valer a partir das 14 horas desta segunda-feira, 2. 

SITE: O POVO ONLINE

DEFESA DO CHIÊ TENTA DERRUBAR LAUDO QUE ATESTA SANIDADE DE SUSPEITO DE CHACINA EM SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

A defesa de Clewilson Vieira Matias, o Chiê, acusado de matar cinco pessoas em São Miguel do Tapuio, a 227 km de Teresina, entrou com um recurso na Justiça com o objetivo de derrubar a perícia que atestou a sanidade mental do suspeito. A solicitação afirma que o laudo é contraditório e que por isso deveria ser descartado.

“Que o laudo do exame médico realizado no Hospital Areolino de Abreu é contraditório quando diz que a combinação do uso de drogas controladas (remédios de tarja preta) com drogas lícitas e ilícitas podem desencadear um surto psicótico e, em seguida, afirma que o recorrente (Chiê), que fez uso dessa combincação, não poderia ter tido um surto psicótico”, diz trecho do pedido.

Em agosto do ano passado, uma junta médica pericial afirmou que Chiê tinha consciência do que estava fazendo e não teve um surto psicótico na época da chacina. O documento, assinado por dois psiquiatras forenses, atesta que o acusado fazia uso nocivo de crack, mas que isso não comprometeu seu discernimento.

O Ministério Público do Piauí já se manifestou sobre o pedido afirmando que os argumentos são inconsistentes. “A prova perical, portanto, aponta para a imputabilidade do recorrente, estando ele, no instante em que decidiu praticar as condutas homicidas, em pleno gozo de suas faculdades mentais. A clareza das conclusões periciais, por outro lado, apontam a inconsistência e fragilidade das razões recursais”, disse o promotor de Justiça Ricardo Trigueiro, em resposta à solicitação da defesa.

Quem vai decidir se o laudo pericial continua tendo efeito legal ou não é o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Para o promotor, é pouco provável que o TJ derrube o resultado da perícia. “Os profissionais que fizeram o laudo são as autoridades para decidir se o réu é são ou não. Dificilmente o tribunal não acolha essas conclusões. Esse pedido é na verdade uma manobra para ganhar tempo e protelar o julgamento”, disse para o G1 Ricardo Trigueiro.

Laudo da Junta Médica Pericial atesta sanidade mental de Chiê (Foto: Reprodução)

Entenda o caso
Clewilson Vieira Matias é acusado de, no dia 31 de outubro do 2014, ter matado sua própria esposa, e mais quatro pessoas no povoado de Palmeira de Cima, em São Miguel do Tapuio. Após os homicídios, que foram realizadas em 30 minutos, ele fugiu de moto e a polícia montou um cerco para tentar capturá-lo.

O acusado foi preso uma semana após a chacina. Ele foi localizado em uma casa na própria cidade, e no momento da prisão chegou a resistir, rendendo duas pessoas que residiam no local em que estava escondido.

A onda de assassinatos teria sido motivada pelo fato dos moradores do povoado terem organizado um abaixo assinado pedindo a expulsão de Clewilson da comunidade, já que seus vizinhos desconfiavam que ele estivesse aliciando menores para o tráfico de entorpecentes. Revoltado com a ação, e após uma briga com a esposa, ele teria iniciado as execuções. 

SITE: G1

MORRE CÉSAR MACEDO, ATOR DA `ESCOLINHA DO PROFESSOR RAIMUNDO´

Faleceu neste sábado, 30, o ator César Macedo, o Eugênio da Escolinha do Professor Raimundo.

+ Lúcio Mauro Filho pede orações para o pai: 'Não existe remédio melhor do que a solidariedade'

Aos 81 anos, ele estava internado no Hospital Estadual de Franco da Rocha (SP) e não resistiu ao quadro de infecção hospitalar agravado por uma pneumonia.

César Macedo imortalizou seu personagem na Escolinha do Professor Raimundo, na TV Globo, e integrou a Escolinha do Barulho, na Record, 1999 a 2001.

Em 2015, ele fez uma rara aparição no programa Gugu, também da TV Record, em que falou abertamente sobre sua saúde e o impacto após a morte da esposa. A informação foi confirmada nas redes sociais pela apresentadora Sonia Abrão.

Ele deixa três filhos biológicos e quatro de criação.