Após afirmação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nesta segunda-feira(5), de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é inválido e que não houve crime de responsabilidade que o justifique o afastamento, o líder do Solidariedade, Genecias Noronha(CE), enfatizou que os argumentos de Cardozo foram vazios.
“Ao invés de defender a presidente, com uma defesa técnica e bem argumentada, Cardozo fez um comparativo entre Dilma e Cunha, como se fosse um confronto de jogo de futebol. Se ele[Cunha] tiver, de fato, praticado atos de corrupção ele vai pagar. Assim como a presidente Dilma, que também deve arcar com as consequências de seus atos. O país está parado e sem perspectiva de desenvolvimento, precisamos tirá-la do poder com urgência”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Noronha, a oposição já reúne votos suficientes para a aprovação do afastamento da presidente na Câmara.
“No nosso cálculo, temos mais que os 352 votos na Câmara, queremos ter uma margem boa para a votação. Sabemos que tem muito deputado sob pressão do governo, cerca de 30 ainda estão indecisos, mas estamos fazendo uma força-tarefa, diariamente, para monitorar a tendência de votos. A ideia é convencer logo os indecisos a se posicionarem a respeito do impeachment”, explicou o líder do Solidariedade.
O parecer da comissão especial deve ser apresentado na quarta (6) ou quinta-feira (7). Segundo o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) há uma previsão de pedido de vista e que a votação do texto será finalizada na comissão até o dia 11 ou, no máximo, 12.
Noronha afirmou que a comissão está seguindo, na medida do possível, o mesmo rito usado durante o processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos atuando de forma limpa e correta. Na comissão, vamos seguir todas as exigências do Supremo, a luz do que ocorreu com o ex-presidente Collor. Queremos o melhor para o Brasil e o Solidariedade acredita que esse será um passo importante para o desenvolvimento do país”, finalizou.
O pedido
O pedido de impeachment de Dilma foi protocolado em outubro do ano passado e aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no início de dezembro.
As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nas transferências, a Caixa Econômica e o BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
A Comissão
Dias antes da presença do advogado-geral da União, a comissão ouviu os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por deputados governistas.
Para compor a comissão do impeachment, o Solidariedade indicou os deputados Fernando Francischini (PR) e Paulinho da Força (SP) para serem membros titulares e para suplentes os deputados Genecias Noronha (CE) e Laudívio Carvalho (MG).
FONTE: CEARÁ AGORA
