O município de Tauá é um dos primeiros do Estado a criar seu Plano Municipal de Educação. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira, 15.
A técnica da Secretaria de Educação, Lucilene Alves participou da sessão para explicar aos vereadores como se deu a elaboração do projeto iniciado ainda no ano de 2014. Ela informou que os municípios brasileiros tem prazo até o dia 24 de junho para criarem seus planos municipais.
O PME de Tauá elegeu 18 metas e 270 estratégias para serem desenvolvidas ao longo de 10 anos, que é o período de vigência do plano estabelecido pelo Ministério da Educação.
Uso da Tribuna
Fizeram uso da Tribuna durante a sessão, os vereadores, Vony Souza, Agenor Mota, Fátima Veloso e Alaor Mota. Os assuntos discutidos foram saúde, educação, estradas, segurança pública, dentre outros.
Os vereadores aprovaram requerimentos solicitando as presenças em plenário, dos secretários, Ademária Temóteo(Saúde) e Kleber Correia(Seinfra). Também será convidado, o comandante do Corpo de Bombeiros de Tauá, Cap. Prado.
Pauta da 19ª (décima Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 15 de Junho de 2015.
PEQUENO EXPEDIENTE
Ofícios Recebidos - Nº 1185/2015 do Deputado Estadual Carlos Matos - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Comunicando votos de congratulação pelo transcurso alusivo aos 213 anos de emancipação política de Tauá.
Convites - Nº S/N/2015 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Convidando esta Casa Legislativa para participar de audiência pública que tratará da transferência dos ativos de iluminação pública dos municípios do estado do Ceará, dia 17 de junho de 2015, às 14hs, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Comunicados - Nº 137262/2015 do Ministério da Educação
Informando a liberação de recursos financeiros para os seguintes programas: Alimentação Escolar, Mais Educação e PNATE.
Ofícios Recebidos - Nº 002/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Informando a esta Casa Legislativa a instituição do Programa de Regularidade no Pagamento de Dívidas
Judiciais pelos Entes Públicos, bem como Selo de responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios.
Comunicado do Deputado Federal Eros Biondini
Informando que o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação – PNE.
Indicação - Nº 263/2015 de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Bernardo Rodrigues Barra, bairro São Geraldo, neste município.
Indicação - Nº 264/2015 de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Antonio Rodrigues, bairro São Geraldo, neste município.
Indicação - Nº 265/2015 de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Araújo Feitosa, bairro Parque Quinamuiu, neste município.
Indicação - Nº 266/2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
Indica à Presidência da Câmara Municipal de Tauá, que encaminhe ofício ao gabinete do Deputado Estadual Odilon Aguiar, solicitando a criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Médio da vila de Vera Cruz.
Indicação - Nº 267/2015 de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
Reitera à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento da Rua Professor Lulu Lima, no bairro Meireles, neste município.
Indicação - Nº 268/2015 de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a localidade de Serrote dos Bois, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação - Nº 269/2015 de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a iluminação publicadas vilas de Cachoerinha do Pai Senhor, Belém sede e Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação - Nº 270/2015 de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor de ar comprimido de uso odontológico, na vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação - Nº 271/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marcos Caracas
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que realize a limpeza na travessa Custódia Bezerra no bairro Alto Brilhante.
Indicação - Nº 272/2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Chico Neto e Marcos Caracas
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria de infraestrutura, a recuperação e o piçarramento das estradas vicinais do distrito de Marrecas, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Requerimento - para o Legislativo - Nº 019/2015 de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvir o plenário, o envio de ofício à COELCE, solicitando a averiguação de constantes falta de energia elétrica no ESF da vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova.
Moção de Congratulações - Nº 068/2015 de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
Requer envio de votos de congratulação aos organizadores da 1ª Copa de futebol de Santa Rita de Cássia da vila de Marruás, ocorrido no período de 12 de abril a 30 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulações - Nº 069/2015 de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
Requer envio de votos de congratulação à paróquia de Santa Rita de Cássia da vila de Marruás e a Comissão Organizadora dos Festejos da padroeira da vila de Marruás, ocorrido no período de 22 a 31 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulações - Nº 070/2015 de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Francisca Gonçalves Sobrinha pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.
Moção de Pesar - Nº 071/2015 de autoria dos vereadores Vony Souza e Felipe Viana
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano, na vila de Mutuca, distrito de Carrapateiras, neste município.
Moção de Pesar - Nº 072/2015 dos vereadores da Câmara Municipal de Tauá
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Loiola de Sena, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano, em São Paulo.
Moção de Congratulações - Nº 073/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marcos Caracas
Requer envio de votos de congratulação as Escolas EEIF Cantinho do Saber, Joaquim Pimenta, Supermata e ao Pacto Ambiental das Região dos Inhamuns e Sertão de Crateús pela ação em prol do bioma Caatinga pela plantação de árvores nativas e frutíferas no parque da cidade de Tauá.
Moção de Pesar - Nº 074/2015 de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Laura Gomes de Amorim, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, neste município.
Moção de Congratulações - Nº 075/2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Ronaldo Filho, Chico Neto, Fátima Veloso e Marcos Caracas
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos pela comemoração de seu natalício, ocorrido em 15 de junho.
Moção de Congratulações - Nº 076/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Hélder Lima Castelo pela comemoração de seu natalício, ocorrido em 15 de junho.
Moção de Congratulações - Nº 077/2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Wellington Fernandes, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 13 de junho.
Moção de Pesar - Nº 078/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Wellington Landim, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano, em Fortaleza - Ceará.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei - Legislativo - Nº 038/2015 de autoria do vereador Claudio Régis
Dispõe sobre denominação de Pedro Pedrosa de Castro Castelo a unidade escolar da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Nº 39/2015 de autoria do Poder Executivo
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 40/2015 de autoria do(a) vereador(a) Cláudio Régis
Dispõe sobre denominação de José Valdir de Oliveira o Miniestádio da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Dec. Legislativo - Nº 09/2015 de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Belmar Barros Gomes e adota outras providências.
Projeto de Dec. Legislativo - Nº 10/2015 de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. João Porto Guimarães e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo - Nº 019/2015 de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvir o plenário, o envio de ofício à COELCE, solicitando a averiguação de constantes falta de energia elétrica no ESF da vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova.
Moção de Congratulações - Nº 068/2015 de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
Requer envio de votos de congratulação aos organizadores da 1ª Copa de futebol de Santa Rita de Cássia da vila de Marruás, ocorrido no período de 12 de abril a 30 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulações - Nº 069/2015 de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
Requer envio de votos de congratulação à paróquia de Santa Rita de Cássia da vila de Marruás e a Comissão Organizadora dos Festejos da padroeira da vila de Marruás, ocorrido no período de 22 a 31 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar - Nº 070/2015 de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Francisca Gonçalves Sobrinha pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.
Moção de Pesar - Nº 071/2015 de autoria dos vereadores Vony Souza e Felipe Viana
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano, na vila de Mutuca, distrito de Carrapateiras, neste município.
Moção de Pesar - Nº 072/2015 dos vereadores da Câmara Municipal de Tauá
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Loiola de Sena, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano, em São Paulo.
Moção de Congratulações - Nº 073/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marcos Caracas
Requer envio de votos de congratulação as Escolas EEIF Cantinho do Saber, Joaquim Pimenta, Supermata e ao Pacto Ambiental das Região dos Inhamuns e Sertão de Crateús pela ação em prol do bioma Caatinga pela plantação de árvores nativas e frutíferas no parque da cidade de Tauá.
Moção de Pesar - Nº 074/2015 de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Laura Gomes de Amorim, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, neste município.
Moção de Congratulações - Nº 075/2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Ronaldo Filho, Chico Neto, Fátima Veloso e Marcos Caracas
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos pela comemoração de seu natalício, ocorrido em 15 de junho.
Moção de Congratulações - Nº 076/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Hélder Lima Castelo pela comemoração de seu natalício, ocorrido em 15 de junho.
Moção de Congratulações - Nº 077/2015 de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Wellington Fernandes, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 13 de junho.
Moção de Pesar - Nº 078/2015 de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Wellington Landim, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano, em Fortaleza - Ceará
FONTE: G1 CEARÁ
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