RIO — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do lote da bebida láctea Itambezinho, sabor chocolate, 200ml, fabricado por Itambé Alimentos S/A. O achocolatado, fabricado em maio deste ano, tem validade até 21 de novembro de 2016.
A medida, que está descrita na Resolução 2.333/2016, com retificação publicada nesta terça-feira, foi tomada em razão do falecimento de uma criança após a ingestão do produto em Cuiabá, Mato Grosso. A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) apura as causas da morte. De acordo com nota da Anvisa, a suspeita de envenenamento provocado por terceiros também é avaliada.
A Resolução vigorará por 90 dias e poderá ser suspensa caso não sejam confirmadas irregularidades.
A Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso já havia solicitado aos Escritórios Regionais de Saúde a interdição cautelar de todos os achocolatados da marca Itambezinho Chocolate (sabor chocolate, rico em 10 vitaminas), com data de fabricação em 25 de maio deste ano, com validade até 21 de novembro de 2016, referentes ao lote MA 21:18.
“Tal denúncia se faz necessária do risco sanitário implicado e em decorrência da denúncia recebida do Serviço de Verificação de óbito, que levou a óbito uma criança após a ingestão do produto”, diz o documento encaminhado pela Vigilância Sanitária, que orientou os estabelecimentos que possuem o produto para venda que o retirem de circulação até que a investigação seja finalizada e a perícia obtenha resultados conclusivos sobre a qualidade e a segurança do produto.
Na segunda-feira, em nova nota sobre o caso do óbito da criança em Cuiabá e a suposta relação com o consumo do achocolatado, a Itambé esclareceu que já realizou análises laboratoriais internas do lote de produção mencionado na notificação, não identificando qualquer problema em sua composição. A fabricante acrescenta que, em paralelo, outras análises estão sendo feitas em laboratórios externos e no Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujos laudos serão disponibilizados no decorrer desta semana.
Até o presente momento, diferentemente do divulgado nas redes sociais, não houve qualquer notificação de outros casos similares relativos ao produto em questão, além do registrado na capital de Mato Grosso.
No comunicado, a empresa ressalta que o achocolatado Itambezinho está no mercado há mais de uma década, e nunca apresentou qualquer problema correlato, e reitera seu compromisso com a qualidade de seus produtos. E acrescenta que continua trabalhando com os órgãos oficiais para que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível.
Entenda o caso
A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), da Polícia Judiciária Civil, instaurou inquérito policial para apurar as causas da morte de uma criança de dois anos, após ingerir uma bebida achocolatada, da marca Itambé, na última quinta-feira. De acordo com a mãe da criança, que não teve o nome divulgado, o menino de dois anos de idade tomou a bebida, por volta das 9h de quinta-feira, na residência da família, no bairro Parque Cuiabá. Ela contou que a criança estava há dois dias resfriado, soltando coriza pelo nariz, mas sem febre. Segundo a mãe, o menino pediu algo para comer e, então, ela deu uma caixinha do achocolatado, da marca Itambé. Minutos após ingerir o líquido, o menino teria apresentado falta de ar, ficando com o "corpo mole e com princípio de desmaio". A criança foi levada para atendimento na Policlínica do Coxipó, onde por cerca de uma hora os médicos tentaram reanimá-lo, mas não resistiu e morreu no local.
A mãe relatou ainda que bebeu um pouco do achocolatado e também passou mal, sentindo tonturas e náuseas, assim como o tio da criança, que chegou a ser encaminhado a uma unidade hospitalar.
Após a ocorrência, a polícia apreendeu cinco caixas do achocolatado na residência da família, sendo três fechadas e duas abertas. Uma das caixas já estava vazia, segundo a polícia, por ter sido a bebida ingerida pela criança. Segundo a mãe, o achocolatado foi dado a ela por um vizinho, que ainda não foi localizado pela polícia para dar mais informações.
A polícia informou que o material apreendido foi encaminhado para o Laboratório Forense da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e deve passar por análise. As amostras colhidas do estômago da criança durante o exame de necropsia também serão avaliadas pelos peritos. A polícia aguarda os laudos para identificar a substância que a vitimou.
Produtos impróprios
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios para o consumo:
— Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.
— Produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
— Os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
—Caso tenha adquirido um produto que se encaixe em uma ou mais dessas condições, poderá exigir a troca do produto ou o seu dinheiro de volta monetariamente atualizado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
SITE: O GLOBO
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