O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, afirmou nesta quinta-feira (27) que a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar um novo bloqueio das contas do Estado pela União e a possível suspensão de repasses federais em função do atraso no pagamento da dívida tem caráter “humanitário”.
“É um pedido jurídico, mas acima de tudo é um pedido humanitário. A situação é de emergência financeira no Rio Grande do Sul”, afirmou Sartori, em pronunciamento no Palácio Piratini.
A ação no STF foi anunciada pelo governo na manhã desta quinta-feira. Ela é preventiva, já que, neste mês, para priorizar a quitação da folha salarial do funcionalismo, o Palácio Piratini deu calote na dívida com a União e teve a conta bloqueada por nove dias, até que o débito de R$ 263,9 milhões fosse quitado.
O governador confirmou que o Rio Grande do Sul vai atrasar novamente o pagamento da parcela da dívida para que possa pagar os salários de agosto dos funcionários públicos. Mesmo assim, os servidores deverão, mais uma vez, receber os salários de forma parcelada, como no mês anterior.
“Não podemos aceitar que o nosso estado não consiga mais sequer pagar os funcionalismo público e muito menos fazer investimentos próprios. Nós precisamos e estamos fazendo o caminho para mudar tudo isso. O estado não merece, os servidores e suas famílias também não merecem essa situação”, declarou o governador.
O apelo, por enquanto, parece não ter surtido efeito. Poucas horas depois, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que o governo federal vai realizar um novo bloqueio das contas caso o estado não honre o pagamento de sua dívida com a União.
"Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se não puder quitar, seguimos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos estados], em que pesem as nossas conversas que tem sido bastante profícuas", declarou Saintive a jornalistas. FONTE: SITE G1
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